Questão #16280932019

Pedagogia

O Artigo 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a educação básica obrigatória é direito público subjetivo. Analisando o conceito, a fim de melhor aplica-lo no cotidiano escolar, é correto afirmar que:

A Significa que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e gratuito, logo, ao não matricular seus filhos, as famílias incorrem no crime de responsabilização por crime contra a vida. B Significa que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório, no entanto, pode não ser gratuito, motivo pelo qual, autoriza o funcionamento de escolas particulares. C Significa que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e gratuito, logo, o não oferecimento pelo Poder Público ou sua oferta irregular, importará responsabilidade da autoridade competente. D Significa que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e gratuito, logo, as escolas particulares, ao executarem suas funções sob permissão e acompanhamento do Poder Público, deverão, sob regulamentação

Pedagogia

Uma questão respondida. E as próximas?