Engenharia de Pesca

O termo genérico pescado compreende os peixes, os crustáceos, os moluscos, os anfíbios, os répteis, os equinodermos e outros animais e plantas aquáticas utilizados no atendimento das necessidades humanas. Entre as espécies de abate de pescado, devem ser obrigatoriamente submetidas à inspeção ante mortem