Questão #16138332012

Pedagogia

O Estado cumpre seu dever com a educação escolar pública, segundo a Lei n° 9.394/96 (LDB), quando garante:

A universalização do Ensino Médio gratuito. B Ensino Fundamental obrigatório e gratuito para todos em idade apropriada. C atendimento educacional especializado aos educandos que não possuem necessidades especiais. D atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de dois a seis anos de idade. E padrões máximos de qualidade de ensino nos insumos do processo de ensino-prendizagem.

Pedagogia

Uma questão respondida. E as próximas?