Questão #16120212018

Pedagogia — Legislação da educação

As atribuições do Conselho Nacional de Educação estão reguladas

A por artigos não revogados da Lei nº 4.024/1961. B pela Lei nº 9.394/1996 (LDB). C pela Constituição Federal de 1988. D pelo Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação. E pela Lei nº 13.490/2017.

Pedagogia — Legislação da educação

Uma questão respondida. E as próximas?