Questão #16069022019

Contabilidade Pública

Considere que uma entidade do setor público (concedente) possui uma rodovia (ativo preexistente) e resolve conceder, por prazo determinado, a prestação do serviço público a uma entidade privada (concessionária), com a condição de que esta melhore o ativo. Com relação ao assunto, é INCORRETO afirmar:

A Acordo vinculante corresponde a contrato ou outros acordos que conferem às partes direitos e obrigações tal como se estivessem na forma de contrato. B A concedente controla ou regula os serviços que a concessionária deve fornecer com o ativo, a quem devem ser entregues os serviços e por qual preço. C No exemplo proposto, como se trata de ativo preexistente, a mensuração deverá ser realizada a valor justo. D A concessionária fica responsável pela execução (prestação) do serviço, sendo compensada por seus serviços durante o período da concessão. E A concedente deve reconhecer a receita e reduzir o passivo reconhecido de acordo com a substância econômica do acordo da concessão de serviços.

Contabilidade Pública

Uma questão respondida. E as próximas?