Segurança e Saúde no Trabalho

Para os trabalhadores menores de dezoito anos e maiores de quarenta e cinco anos de idade, expostos a riscos ou situações de trabalho que não impliquem no desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, que não sejam portadores de doenças crônicas, os exames médicos periódicos devem ser repetidos a cada: