Questão #16036962018

Legislação Federal — Decreto nº 5.824

Com fundamento no Decreto nº 5.824/06, os efeitos financeiros da concessão do Incentivo à Qualificação ocorrem:

A a partir de decisão da autoridade competente da unidade de gestão de pessoas da Instituição Federal de Ensino. B a partir da data de entrada do requerimento na Instituição Federal de Ensino, na hipótese de pedido de revisão da concessão inicial. C a partir da data do ato de movimentação do servidor, na hipótese de requerimento da concessão. D a partir da data do ato de movimentação do servidor, na hipótese de pedido de revisão da concessão inicial.

Legislação Federal — Decreto nº 5.824

Uma questão respondida. E as próximas?