Questão #15912412018

Pedagogia

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.

Os municípios terão a incumbência de:

A Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. B Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. C Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. D Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. E Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.

Pedagogia

Uma questão respondida. E as próximas?