Questão #15834812018

Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira possui algumas características, exceto:

A É a legislação que regulamenta apenas o sistema educacional público do país. B Reafirma o direito à educação garantido pela Constituição Federal. C Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação escolar pública, definindo as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. D Divide a educação brasileira em dois níveis: a educação básica e o ensino superior.

Pedagogia

Uma questão respondida. E as próximas?