Questão #15821332018

Serviço Social

Em relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o ECA estabelece que

A os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental e médio comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência. B é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental opcional e garantir para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. C é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um. D os Estados e a União, com o apoio dos Municípios, facilitarão a destinação de recursos e de espaços para programas culturais, esportivos e de lazer, essencialmente para as crianças.

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Uma questão respondida. E as próximas?