Questão #15731542018

Regimento Interno — Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (lei da acessibilidade)

Não se tratando de recurso, o prazo para a correição parcial é de

A quinze dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado. B dez dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados; no entanto, dependendo da qualidade do interessado, tal prazo será contado em dobro. C cinco dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado. D quinze dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados; no entanto, dependendo da qualidade do interessado, tal prazo será contado em dobro. E dez dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.

Regimento Interno — Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (lei da acessibilidade)

Uma questão respondida. E as próximas?