Questão #15714372018

Engenharia Ambiental — Lei nº 12.305

A figura III representa cursos d'água de uma bacia hidrográfica, nos quais ocorre captação de água e represamento para usos diversos e o tracejado vertical representa um limite entre dois estados da federação.

Imagem da questão

Com base na figura III, assinale a alternativa incorreta sobre a necessidade de outorga dos usos de água destacados.

A A outorga 1 (O1) do uso da água para o reservatório 1 (R1), destinado à usina hidrelétrica 1 (UHE 1) deve ser realizada a nível estadual. B A captação 1 (C1) é uma captação para abastecimento de uma comunidade rural e a vazão não ultrapassa 0,5 L.s^-1, portanto, é dispensada de outorga, devendo ser cadastrada como uso insignificante no órgão estadual. C A outorga do reservatório 3 (R3) deve ser realizada no órgão ambiental estadual. D A outorga 3 (O3) é uma captação para uso industrial e ultrapassa 1 L.s^-1, devendo ser realizada no órgão ambiental federal, o qual deve ser informado caso a vazão captada aumente.

Engenharia Ambiental — Lei nº 12.305

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