Questão #15679192018

Serviço Social

Imagem da questão

A figura acima demonstra um estudo da projeção do crescimento da população idosa no Brasil, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Ao analisar a imagem, percebe-se que a quantidade de idosos cada vez mais cresce no país e, portanto, as políticas públicas voltadas para esse grupo etário precisam ser ampliadas e asseguradas por meio da participação da sociedade, da comunidade, da família e do Estado brasileiro com maiores investimentos públicos.

Logo, sobre o transporte, sendo um direito garantido no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003), dispõe no artigo 39 que:

A Idade igual ou superior a 60(sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. B Idade igual ou superior a 65(sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. C Aos maiores de 65(sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. D Idade igual ou superior a 70 (setenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

Serviço Social

Uma questão respondida. E as próximas?