Questão #15660622018

Administração Pública

De acordo da Lei nº 13.303/16 (Lei das Estatais), o tempo de duração dos contratos celebrados pelas estatais pode exceder o período de 5 anos, caso

A o parceiro seja uma organização qualificada como OSCIP. B o contrato seja elaborado em consonância com o termo de referência e um laudo técnico. C o contrato preveja rescisão automática em caso de desconformidade. D o projeto esteja contemplado no plano de negócios e de investimentos da organização. E o projeto esteja relacionado com os serviços de segurança de informação.

Administração Pública

Uma questão respondida. E as próximas?