Questão #15574272018

Medicina Legal

Sobre Incidente de Insanidade Mental, assinale a alternativa CORRETA.

A Trata-se de avaliação pericial realizada exclusivamente no IML. B O exame médico pericial para verificação de Incidente de Insanidade Mental pode ser ordenado tanto na fase de inquérito, quanto na ação penal em si. C O Ministério Público pode ordenar a instauração de Incidente de Insanidade Mental. D O juiz só pode solicitar a instauração de Incidente de Insanidade Mental, se o acusado concordar. E Trata-se de avaliação pericial realizada exclusivamente em Hospital de Custódia.

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Uma questão respondida. E as próximas?