Questão #15568202018

Pedagogia

Com relação ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, marque a alternativa incorreta.

A A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais. B O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade. C O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei. D A frequência mínima exigida é de sessenta por cento do total de horas letivas para aprovação.

Pedagogia

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