Saúde Pública — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Leia as afirmativas a seguir:

I. A lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde, não aborda sobre Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.

II. A cada quatro anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES).

Marque a alternativa CORRETA: