Questão #15410682018

Saúde Pública

Os chamados consórcios públicos devem ser contratados mediante a observância das diretrizes definidas pela Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005 (BRASIL, 2005).

Sobre a contratação de consórcios públicos, é correto afirmar que

A é proibido aos entes federados, que realizam um consórcio, ceder servidores, independente da legislação de cada qual. B a União deve participar de todos os consórcios públicos na área da saúde, respeitando a hierarquia do sistema de saúde. C para a celebração de um consórcio público, é obrigatória a prévia subscrição dos entes federados participantes em um protocolo de intenções. D os agentes públicos incumbidos da gestão do consórcio responderão pessoalmente pelas obrigações contraídas pelo consórcio público. E os consórcios públicos na área de saúde são regulamentados por legislação específica, a despeito das diretrizes que regulam o Sistema Único de Saúde (SUS).

Saúde Pública

Uma questão respondida. E as próximas?