Segurança e Saúde no Trabalho

Os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Nesse caso, para fins de dimensionamento do SESMT: