Questão #15354052018

Meio Ambiente

O Decreto nº 4.871/2003 dispõe sobre a instituição dos Planos de Áreas (PA's) para o combate à poluição por óleo, em águas sob jurisdição nacional, com concentração de portos organizados, instalações portuárias ou plataformas e suas respectivas instalações de apoio.

Segundo esse instrumento legal, são elementos que devem ser contemplados no conteúdo mínimo dos PA's, à EXCEÇÃO de

A mapa de sensibilidade ambiental, conforme as especificações e normas técnicas para elaboração de cartas SAO. B inventário e localização de recursos humanos e materiais disponíveis na área para resposta aos incidentes de poluição por óleo, incluindo aqueles previstos nos PEI das instalações. C plano de comunicações, abrangendo protocolos, recursos e procedimentos. D programas de treinamento e de exercícios simulados conjuntos. E memória de cálculo do dimensionamento da capacidade de resposta.

Meio Ambiente

Uma questão respondida. E as próximas?