Questão #15336632018

Medicina

O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei no 8.142/90. Dessa forma aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas leis federais, bem como em indicações advindas das Conferências de Saúde, compete: Assinale a alternativa CORRETA que apresenta duas competências:

A Manifestar-se por meio de resoluções, recomendações, moções e outros atos deliberativos; buscar auditorias externas e independentes sobre as contas e atividades do Gestor do SUS. B Constar nos itens da pauta o pronunciamento do gestor, das respectivas esferas de governo, para que faça a prestação de contas; ofertar serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada. C Fortalecer a participação e o Controle Social no SUS, mobilizar e articular a sociedade de forma permanente na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS; avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde do SUS. D Garantir autonomia administrativa para o pleno funcionamento do Conselho de Saúde; atuar na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. E Nenhuma das alternativas.

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Uma questão respondida. E as próximas?