Agronomia — Pragas quarentenárias e não quarentenárias regulentadas

Uma empresa, localizada em Salinas MG, devidamente registrada no MAPA como produtora de aguardente de cana, foi autuada por umfiscal federal agropecuário do Serviço de Inspeção Vegetal da DFA MG, por não possuir registro de sua cachaça. O empresário estava produzindo e comercializando normalmente cachaça, tendo inclusive já providenciado o rótulo de seu produto. Com referência a essa situação hipotética e considerando o Decreto n.º 2.314, de 4 de setembro de 1997, que regulamenta a Lei n.º 8.918, de 14 de julho de 1994, julgue os itens abaixo.

Acachaça, por ser uma bebida com alto teor alcoólico, só pode ser produzidaemestabelecimento que possua presença permanente da fiscalização durante todo o seu turno de funcionamento.