Agronomia — Pragas quarentenárias e não quarentenárias regulentadas

Com respeito à Lei de Proteção de Cultivares Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e seu decreto regulamentador Decreto n.º 2.366, de 5 de novembro de 1997, julgue os itens abaixo.

A legislação prevê que só são passíveis de proteção as novas cultivares, ou as cultivares essencialmente derivadas de gênero ou espécie vegetal, oriundas da flora natural brasileira.