Questão #15266952002

Direito Civil — seleção de pessoas

Rubens celebrou um contrato contendo uma cláusula de não valer sem instrumento público. Nesse caso,

A o instrumento público é da substância do ato. B a cláusula é reputada inexistente, se o instrumento público não for da substância do ato. C o contrato só é legal se seu objeto for o pacto antenupcial ou o reconhecimento de filho. D a vontade das partes não pode suplantar a da lei, quando esta não exige instrumento público. E o ato jurídico é nulo, por expressa disposição legal.

Direito Civil — seleção de pessoas

Uma questão respondida. E as próximas?