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Os projetos submetidos a apreciação, nos termos do

Edital n.º 2/2002, do FNMA, foram avaliados pela qualidade do

projeto, pela qualificação da instituição proponente e seus

parceiros e em função das estratégias relacionadas à Política

Nacional de Meio Ambiente. Especificamente neste quesito, o

referido edital avaliava se o projeto apresentava articulação e

compatibilização com outros programas ou projetos, em nível

federal, estadual ou municipal, que considerem a gestão das

zonas costeira e(ou) marinha e(ou) contenham estratégias para

conservação da biodiversidade aquática e se estava situado em

área de extrema importância biológica, insuficientemente

conhecida, ou de alta importância biológica, conforme o

documento Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação

da Biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha, do MMA

(2002). O período de recebimento dos projetos foi de novembro

de 2002, quando foi lançado o edital, até 17/4/2003.

A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

O IBAMA, por ser órgão de governo, não pode ser proponente nem instituição parceira em projetos submetidos ao FNMA.