Português — interpretação de textos

Em relação ao licenciamento ambiental e ao estudo de impacto

ambiental, julgue os seguintes itens.

O licenciamento ambiental nem sempre dependerá de estudo de impacto ambiental, mas quando exigível, caberá ao poder público velar por sua publicidade, de modo a assegurar a aplicação do princípio da participação comunitária.