Questão #15247112003

Direito do Trabalho — extinção do contrato de trabalho

Tendo em vista a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção correta.

A É legal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes. B Extinto, automaticamente, o vínculo empregatício com a cessação das atividades da empresa, os salários só são devidos até a data da extinção. C O contrato de experiência pode ser prorrogado, respeitado o limite máximo de 60 (sessent(A) dias. Auditor-Fiscal do Trabalho - MTE - 2003 13 Prova 3 D A reclassificação ou descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, não repercute na satisfação do respectivo adicional, visto que configura ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial. E Extinto, automaticamente, o vínculo empregatício com a cessação das atividades da empresa, os salários só são devidos até a data da homologação da rescisão contratual.

Direito do Trabalho — extinção do contrato de trabalho

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