Concursos públicos

A Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996, do Conselho Nacional de Saúde, fundamenta-se nos principais documentos internacionais que emanaram das declarações e diretrizes sobre pesquisas em humanos. Dentre os aspectos éticos da investigação científica envolvendo seres humanos, ressalta-se o consentimento livre e esclarecido, que inclui:

I - informação sobre os procedimentos que serão utilizados na pesquisa;

II - aviso a respeito dos desconfortos e riscos possíveis;

III - conhecimento dos métodos alternativos existentes;

IV - garantia do sigilo dos dados confidenciais;

V - obrigatoriedade de o pesquisado se manter na pesquisa até o término da mesma.

Estão corretos apenas os itens