Questão #15219692004

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No que diz respeito à atividade jurisdicional, é INCORRETO afirmar que

A não havendo norma legal, o juiz recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito. B é defeso ao juiz, conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte. C o juiz pode eximir de sentenciar ou despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei. D cabe ao juiz de ofício, ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo. E o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, mas deverá indicar nas sentenças os motivos que formaram o seu convencimento.

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Uma questão respondida. E as próximas?