Arquitetura

Acerca do direito aplicável aos profissionais de engenharia, julgue os

seguintes itens.

A responsabilidade técnica pelo projeto de uma obra de

engenharia a ser realizada no estado do Espírito Santo pode ser

atribuída, mediante anotação de responsabilidade técnica, tanto

a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas, desde que estas

sejam devidamente registradas no Conselho Federal de

Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA).