Saúde Pública

Acerca da Lei n.º 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde —, julgue os itens a seguir.

A vigilância sanitária deve ser entendida como um conjunto

de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à

saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do

meio ambiente, da produção e circulação de bens e da

prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o

controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se

relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas

e processos, da produção ao consumo, e o controle da

prestação de serviços que se relacionem direta ou

indiretamente com a saúde.