Saúde Pública

Ainda com base na Portaria n.° 2.473/2003, que trata da programação pactuada, julgue os próximos itens.

Será considerado como cobertura mínima a ser pactuado por estados, DF e municípios o percentual de cobertura no ano anterior, desde que esse percentual seja superior ao parâmetro pactuado.