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Em relação aos princípios que regem a formação do processo, pedido e defesa do réu, julgue os itens seguintes.

Provocada a atividade jurisdicional, o provimento deve aterse

aos limites da demanda, segundo o princípio da

correlação ou da adstrição, sendo, entretanto, possível o

julgamento ultra ou extra petita desde que não haja

oposição do réu, o que pode ocorrer em qualquer fase do

processo.