Direito do Trabalho

Tomaz foi contratado por determinada instituição

bancária, como contínuo, cumprindo jornada diária de 6 horas.

Ao longo dos anos, galgou postos na estrutura administrativa do

banco, exercendo as funções de escriturário, caixa-executivo,

subgerente e gerente em uma das agências. Nas três últimas

funções indicadas, a jornada de Tomaz foi majorada de 6 para

8 horas diárias. Como subgerente, Tomaz substituía o gerente em

suas ausências eventuais, sendo o responsável pela coordenação

administrativa da agência. Embora Tomaz tivesse ocupado o

cargo de gerente por mais de 7 anos, detendo grande experiência

na função, a auditoria do banco detectou falhas em algumas das

operações de crédito por ele autorizadas, as quais, além dos

prejuízos causados, acabaram determinando a sua destituição do

cargo gerencial ocupado. Reposicionado no cargo de subgerente,

Tomaz sofreu sensível redução em seu salário. Dois meses após

a reversão ao cargo de subgerente, Tomaz acabou demitindo-se

do emprego, por considerar abalada a sua imagem na empresa,

deixando de cumprir o aviso prévio. Buscando receber

indenização por dano moral, no importe de R$ 50.000,00,

além de outros direitos próprios da rescisão indireta do

contrato, Tomaz ingressou com ação na justiça do trabalho,

apresentando diversos documentos e duas testemunhas.

O banco, por sua vez, apresentou contestação e cinco

testemunhas. Em audiência, o juiz colheu o depoimento de

duas testemunhas de cada parte, indeferindo a oitiva das

demais e julgando procedentes as pretensões de Tomaz.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens

seguintes.

Com referência à função de caixa-executivo, Tomaz não fará jus à percepção de duas horas extras diárias, independentemente de receber ou não gratificação igual ou superior a um terço de seu salário efetivo, pois o cargo exercido demandava grau especial de confiança.