Saúde Pública

A Portaria n.° 2.473/GM/2003 estabelece as normas para a programação pactuada das ações de vigilância sanitária no âmbito do SUS e fixa a sistemática de financiamento, e dá outras providências. A respeito dessa portaria e suas implicações, julgue os seguintes itens.

Compete ao DF a gestão do componente estadual/distrital do Subsistema Nacional de Vigilância Sanitária e a coordenação do processo de pactuação das ações de vigilância sanitária a serem desenvolvidas no âmbito da União.