Arquitetura

Considere os seguintes itens:

I. qualificação e objeto.

II. garantia, compromisso com soluções alternativas de projeto e transferência de direitos autorais.

III. honorários, forma de pagamento, reajuste, retenções, encargos e tributação.

IV. responsabilidades, penalidades, rescisão, suspensão e foro.

V. estudo preliminar e ante-projeto que levaram à contratação.

Nos contratos de serviços de arquitetura, sejam com entidades públicas ou privadas, recomendam-se conteúdos mínimos, que

devem possuir: