Questão #15165112004

Engenharia de Pesca - crase

Acerca dos efeitos de ações humanas sobre os corpos d'água, julgue os itens subseqüentes.

Segundo a legislação vigente, as entidades responsáveis por barramentos de rios são obrigadas a adotar medidas, incluindo obras, para a proteção da ictiofauna existente no curso d’água barrado.