Engenharia de Pesca

Acerca de medidas adotadas pelo poder público federal na gestão do uso de algumas espécies ocorrentes no litoral norte brasileiro, julgue os itens a seguir

Segundo o instrumento legal ora vigente, a frota que

opera na pesca de piramutaba na foz do rio Amazonas,

pelo sistema de arrasto ou com redes de emalhar, está

limitada ao número máximo de 48 embarcações a serem

permissionadas.