Concursos públicos

Considere que o estado do Espírito Santo celebrou com a

empresa Alfa contrato tendo como objeto a construção de um

hospital dentro de uma área urbana. Acerca dessa situação,

julgue os itens que se seguem.

A execução dessa obra independe da realização de

prévio estudo de impacto de vizinhança, pois trata−se da

construção de um edifício com evidentes finalidades

públicas.