Questão #15157142004

Regimento Interno — plug and play

A respeito de processos e sessões no STM, julgue os itensseguintes.

Nas sessões, o plenário do STM deve ser formado pelo presidente, que ocupa a cadeira do centro da mesa de julgamento, o representante do ministério público, o secretário do tribunal pleno e os demais ministros.