Comércio Internacional (Exterior)

A OMC se baseia em princípios de comércio

internacional, desenvolvidos ao longo dos anos e consolidados

em acordos comerciais estabelecidos em oito rodadas de

negociações multilaterais no âmbito do GATT, das quais a mais

abrangente foi a oitava, a chamada Rodada Uruguai, iniciada em

1986 e finalizada em 1993

A Rodada Uruguai representou a emergência de um

novo paradigma de agenda negociadora, com a incorporação

de negociações de políticas à tradicional negociação de produtos.

O foco das negociações multilaterais comerciais fora deslocado

da redução de barreiras ao comércio de mercadorias para a

negociação de regras e disciplinas aplicáveis a temas tão diversos

quanto o comércio de bens e serviços, os investimentos

internacionais, as políticas industriais nacionais e os direitos de

propriedade intelectual.

Vitor da Cunha Silveira. Verbete OMC. In: Francisco Carlos Teixeira

da Silva (org.). Enciclopédia de guerras e revoluções do século XX

— as grandes transformações do mundo contemporâneo. Rio

de Janeiro: Elsevier; Campus, 2004, p. 629 (com adaptações).

Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando

aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo,

julgue os itens subseqüentes.

Há consenso entre países ricos e pobres quanto ao patenteamento da biodiversidade: ambos concordam com o que foi estabelecido na Convenção da Diversidade Biológica, pelo qual o pagamento dos royalties deve ser feito apenas para a empresa e o pesquisador que desenvolverem o uso do princípio ativo de um organismo vivo.