Concursos públicos

Relativamente ao financiamento da seguridade social e ao conceito de empresa para fins previdenciários, julgue os seguintes itens.

Os ganhos habituais sob a forma de utilidades integram o conceito de salário de contribuição. Por essa razão, sobre o valor pago pelas empresas a título de seguro de vida em grupo, disponível à totalidade dos empregados e dirigentes e previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho, incide contribuição previdenciária.