Questão #15098442005

Finanças Públicas — Contas nacionais

Afi rma-se que o conceito de tributo, de forma resumida, é sempre um pagamento compulsório em moeda, forma normal de extinção da obrigação tributária. No tocante ao conceito de tributo, no Brasil, aponte a única opção falsa.

A O imposto é de competência privativa, atribuída pela Constituição Federal. B A taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou sua utilização efetiva ou potencial de serviço público, específi co e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte. C O imposto é considerado uma receita corrente e se origina da obrigação social dos cidadãos de contribuírem para a manutenção da coisa pública. D A receita tributária é composta, exclusivamente, por impostos e taxas. E A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos ao do imposto, nem ser calculada em função do capital das empresas.

Finanças Públicas — Contas nacionais

Uma questão respondida. E as próximas?