Concursos públicos

Tendo em vista a necessidade de obter recursos para implementar programas de habitação social, a Prefeitura de São Tomé quer definir, no seu plano diretor, dois perímetros de operações urbanas consorciadas. Esses dois perímetros serviriam tanto para redinamizar áreas do centro antigo, quanto para a geração dos recursos desejados, que podem ser obtidos através da utilização da outorga onerosa (instrumento urbanístico que possibilita o aumento do coeficiente básico de aproveitamento mediante contrapartida).
Para apresentar a proposta ao Conselho da Cidade, a Prefeitura fez uma simulação para os dois perímetros, assim definidos:
Perímetro 1:
10 ha de área bruta, 7 ha de área líquida, coeficiente de aproveitamento básico de 2,5 e coeficiente de aproveitamento máximo de 3,0.
Perímetro 2:
05 ha de área bruta, 3,5 ha de área líquida, coeficiente de aproveitamento básico de 1,5 e coeficiente de aproveitamento máximo de 3,0.
Considerando um mesmo valor de contrapartida por m2 a ser pago para os dois perímetros, tem-se que
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