Questão #15075672005
Concursos públicos
O artigo 191 da Constituição Federal preconiza que o cidadão que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como seu, [por um período ininterrupto de tempo], sem oposição, área de terra, em zona rural, [não superior a certo limite], tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.
Qual o período de tempo e a área máxima de terra a que se refere o artigo em pauta?
Uma questão respondida. E as próximas?
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