Contabilidade Geral

Paulo locou a Pedro um imóvel urbano de sua propriedade, localizado em Goiânia – GO, ficando estabelecido no contrato de locação que a responsabilidade pelo pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) seria do locatário. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

O contrato de locação alterou o sujeito passivo do tributo, passando a Pedro a responsabilidade perante a fazenda pública pelo pagamento do IPTU de Paulo.