Concursos públicos

Tendo em vista o processo de elaboração do plano diretor urbano, a Prefeitura de São Tomé deverá assumir como condições necessárias para a tarefa:

I - assegurar a função social da propriedade urbana;

II - garantir o processo de discussão e gestão democráticas da cidade;

III - trabalhar apenas o perímetro urbano do município;

IV - realizar o levantamento dos materiais de construção produzidos no município.

São corretas apenas as condições: