Questão #15027882006

Direito do Trabalho - trabalho noturno

Decorridos 10 (dez) dias da apresentação de demanda à Comissão de Conciliação Prévia sem que tenha sido realizada sessão de tentativa de conciliação,

A o empregado deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, reapresentar a demanda. B será lavrado termo de conciliação com natureza de título executivo extrajudicial. C a conciliação será realizada pela Delegacia Regional do Trabalho. D será fornecida ao empregado e ao empregador declaração firmada pelos membros da Comissão, que deverá ser juntada à reclamação trabalhista. E as partes deverão requerer ao Ministério Público do Trabalho que represente junto à Justiça do Trabalho.

Direito do Trabalho - trabalho noturno

Uma questão respondida. E as próximas?