Questão #15007532006

Medicina Legal — Aborto

Com relação à capacidade de imputação e à responsabilidade penal, assinale a alternativa correta:

A A responsabilidade é uma qualidade do indivíduo que age sem compreender a realidade dos fatos e sem ter consciência de suas implicações. B Os menores de quatorze anos que cometem crimes violentos estão sujeitos à codificação específica e deverão ser internados compulsoriamente na FEBEM, após responderem a processo judiciário. C O indivíduo que comete uma infração penal no meio de multidão em tumulto tem direito a um atenuante, desde que não seja reincidente nem o tenha provocado. D A paixão, a emoção e a embriaguez alcoólica voluntária não são consideradas modificadores da capacidade de imputação. E Os maiores de 70 anos e os silvícolas são absolutamente incapazes para exercer pessoalmente os atos da vida civil.

Medicina Legal — Aborto

Uma questão respondida. E as próximas?