Questão #15002312006

Concursos públicos

O Ordenador de Despesas da 6ª Região Militar, Organização Militar do Exército Brasileiro, resolveu autorizar abertura de certame licitatório na modalidade convite para aquisição de pastas suspensas. A licitação foi realizada regularmente e a compra foi feita sem celebração de instrumento de contrato. Sobre o caso é correto afirmar:

A a contratação é ilegal, pois o instrumento de contrato é exigido em qualquer contratação com o Poder Público. B é dispensável o instrumento de contrato em casos de compras de valor compatível com a licitação na modalidade convite. C havendo compra de objetos de baixo valor não se pode firmar contrato escrito. D será nula a contratação, pois o instrumento de contrato é imprescindível em compras de materiais e serviços comuns, independentemente do valor da compra. E todas as afirmativas são falsas.

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